SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES
Organização da Sociedade Civil: ABECA – Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu
CNPJ: 06.272.726/0001-60
Dados da parceria
Fomento ou colaboração: Termo de Fomento - SETADES 2023-2Z48T
Número do termo: 083/2023 Número do processo: Nº 2023-2Z48T
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para realização das atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 60 crianças e adolescentes, por meio da continuidade do pagamento de equipe encarregada pela execução do projeto e pagamento de serviços de terceiros - pessoa jurídica.
Valor total da parceria: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e reais) de repasse da Administração Pública, proveniente das Emendas Parlamentares nº. 0036, 0684 e 0853, LOA 2023 e R$ 129,77 (cento e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) de recursos próprios da OSC.
Valor Estado: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e reais)
Valor Contrapartida: R$ 129,77 (cento e vinte e nove reais e setenta e sete centavos)
Data da assinatura: 10 de outubro de 2023.
Início da vigência: 11 de outubro de 2023. Término da vigência: 31 de dezembro de 2024.
Meta 1 - Valor (R$): 0,00
Continuidade e manutenção do SCFV e atividades sociocultural desenvolvido pela ABECA, ofertado a 60 crianças e adolescentes em risco de vulnerabilidade social, pelo prazo de 12 meses.
Descrição dos itens: Valor anual
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. R$0,00
Meta 2 - Valor (R$): 105.200,00
Contratação de recursos humanos (1 assistente social, 4 oficineiros, 1 orientador social, 1 cozinheira, 1 gestor de projeto, 1 analista de relações institucionais e 1 profissional de serviços gerais) para execução das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 60 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Descrição dos itens: Valor anual
Assistente social (acrescido total de deduções e contribuição patronal) R$30.000,00
Orientador social R$21.000,00
Oficineiros R$23.000,00
Gestor do projeto R$2.100,00
Relações Institucionais R$2.100,00
Cozinheira (acrescido total de deduções e contribuição patronal) R$15.000,00
Auxiliar de Serviços Gerais R$12.000,00
Meta 3 - Valor (R$): 3.500,00
contratar serviços de pessoa jurídica, profissional de mídia pelo prazo de 10 meses para gerir as redes sociais da instituição conforme execução das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 60 crianças e adolescentes.
Descrição dos itens: Valor anual
Profissional de mídia R$3.500,00
Meta 4 - Valor (R$): 40.129,77
Aquisição de material permanente (placas de painel solar) para manutenção das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado à 60 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Descrição dos itens: Valor anual
Aquisição de painel solar R$40.129,77
Meta 5 - Valor (R$): 1.200,00
Realizar o pagamento de contas de internet por 12 meses para manutenção das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 60 crianças e adolescentes.
Descrição dos itens: Valor anual
Barra Fibra R$1.200,00
Repasse dos recursos
Valor total liberado: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e reais)
Data: 18 de outubro de 2023.
Prestação de contas
Data prevista para apresentação: 31 de dezembro de 2024.
Data da apresentação
Prazo para análise da prestação de contas: 30 de janeiro de 2025
Resultado da análise da prestação de contas:
Atualizado em: 25/ 10 / 2023
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014
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PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMAS
FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Organização da Sociedade Civil: ABECA – Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu
CNPJ: 06.272.726/0001-60
Dados da parceria
Fomento ou colaboração: Termo de Fomento - 012/2023
Número do termo: 012/2023 Número do processo: Nº 60.259/2023
Objeto: Cooperação técnica financeira para continuidade das atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para 60 crianças e adolescentes, por meio de contratação de equipe complementar.
O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Valor Estado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Valor Contrapartida: R$ 0,00
Data da assinatura: 30 de agosto de 2023
Início da vigência: 30 de agosto de 2023
Término da vigência: 31 de agosto de 2024.
Meta 1 - Contratar um Analista Social Valor (R$): 1.900,00
Descrição dos itens: Valor anual
Contratar profissional R$22.800,00
Meta 2 - Contratar um Analista de Relações Institucionais Valor (R$): 1.900,00
Descrição dos itens: Valor anual
Contratar profissional R$22.800,00
Meta 3 - Contratar uma psicóloga Valor (R$) : 1.200,00
Descrição dos itens: Valor anual
Contratar de profissional R$14.400,00
Repasse dos recursos
Valor total liberado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Data: 30 de agosto de 2023.
Prestação de contas
Data prevista para apresentação: 30 de setembro de 2024.
Data da apresentação
Prazo para análise da prestação de contas: 31 de outubro de 2024
Resultado da análise da prestação de contas:
Atualizado em: 25/ 10 / 2023
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014
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PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERTADES
Organização da Sociedade Civil: ABECA – Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu
CNPJ: 06.272.726/0001-60
Dados da parceria
Fomento ou colaboração: Termo de Fomento - SETADES/130/2022
Número do termo: 220661
Número do processo: 2022-PMPL4
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para realização das atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 45 crianças e adolescentes, por meio do pagamento de equipe encarregada pela execução do projeto e pagamento de serviços de terceiros - pessoa jurídica.
Valor total da parceria: R$ 50.081,82 (cinquenta mil, oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).
Valor Estado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Valor Contrapartida: R$ 81,82 (oitenta e um reais e oitenta e dois centavos)
Data da assinatura: 21 de dezembro de 2022.
Início da vigência: 21 de dezembro de 2022.
Término da vigência: 31 de janeiro de 2024.
Despesas com equipe de trabalho (dez meses)
Funções desempenhadas pela equipe: um assistente social, um oficineiro, um auxiliar de serviços gerais.
Remuneração prevista para o exercício: R$ 37.028,70 (trinta e sete mil, vinte e oito reais e setenta centavos)
Despesas com equipe de mídia (doze meses)
Funções desempenhadas pela equipe: profissional de mídia
Remuneração prevista para o exercício: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
Despesas com contas (doze meses)
Descrição: energia, água e internet.
Remuneração prevista para o exercício: R$ 8.853,12 (oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos)
Repasse dos recursos
Valor total liberado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data: 26 de dezembro de 2022.
Prestação de contas
Data prevista para apresentação: 29 de fevereiro de 2024.
Data da apresentação:
Prazo para análise da prestação de contas: 30 de março de 2025
Resultado da análise da prestação de contas:
Atualizado em: 04 / 01 / 2023
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014
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PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES
Organização da Sociedade Civil: ABECA – Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu
CNPJ: 06.272.726/0001-60
Dados da parceria
Fomento ou colaboração: Termo de Fomento - SETADES/130/2022
Número do termo: 132/2022
Número do processo: Nº 2022-JPFSZ
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para realização das atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 45 crianças e adolescentes, por meio de fomento para manutenção da cozinha e custeio de equipamentos de cozinha.
Valor total da parceria: R$ 40.347,00 (quarenta mil e trezentos e quarenta e sete reais).
Valor Estado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Valor Contrapartida: R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais)
Data da assinatura: 29 de dezembro de 2022.
Início da vigência: 30 de dezembro de 2022.
Término da vigência: 31 de dezembro de 2023.
Despesas com reforma - R$ 10.000,00 (dez mil).
Manutenção e reforma na cozinha que se fazem necessário para melhor assistir aos beneficiários da instituição, visto que as crianças e adolescentes recebem alimentação no local.
Despesas com equipamentos de cozinha - R$ 30.347,00 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais).
Equipamentos de cozinha a serem adquiridos serão utilizados para manutenção, disposição e eficiência no preparo dos alimentos.
Descrição dos itens:
uma geladeira industrial $9.472,18
um freezer vertical $3.021,35
dois balcões inox $3.027,00
um bebedouro $1.902,77
duas mesas dobráveis $1.114,74
dois jogos de mesas $1.189,32
duas pias de inox $1.124,90
um triturador $3.926,26
um tanque de inox $2.568,48
Repasse dos recursos
Valor total liberado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Data: 17 de janeiro de 2023.
Prestação de contas
Data prevista para apresentação: 31 de dezembro de 2023.
Data da apresentação:
Prazo para análise da prestação de contas: 30 de janeiro de 2025
Resultado da análise da prestação de contas:
Atualizado em: 27 / 01 / 2023
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014
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PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Fundo da Infância e Adolescência – FIA - Secretaria de Assistencia Social de Vila Velha
Organização da Sociedade Civil: ABECA – Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu
CNPJ: 06.272.726/0001-60
Dados da parceria
Fomento ou colaboração: Termo de Fomento nº 024/2022
Número do termo: 024/2022
Número do processo: Nº 81.206/2022
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para realização das atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 60 crianças e adolescentes, por meio do pagamento de equipe encarregada pela execução do projeto: orientador social, oficineiros, cozinheiro e auxiliar de serviços de limpeza, para o período de 10 meses. Uma geladeira, cadeiras de auditório e itens de supermercado.
Valor total da parceria: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Valor Estado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Valor Contrapartida: R$ 0,00 (zero reais)
Data da assinatura: 11 de novembro de 2022.
Início da vigência: 12 de novembro de 2022.
Término da vigência: 31 de dezembro de 2023.
Contratação de funcionários - R$ 53.922,49 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte e dois e sete e quarenta e nove centavos).
Descrição dos itens:
Orientador social R$ 19.842,49
Cozinheiro R$ 15.180,00
auxiliar de limpeza R$ 5.400,00
Oficineiros R$ 13.500,00
Aquisição de materiais permanentes - R$ 10.701,05 (dez mil setecentos e um reais e cinco centavos).
Descrição dos itens:
Geladeira R$ 2.866,05
Cadeiras de auditório R$ 7.835,00
Compras de supermercado - R$ 5.376,46 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
Descrição dos itens:
Supermercado R$ 5.376,46
Repasse dos recursos
Valor total liberado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Data: 14 de dezembro de 2022.
Prestação de contas
Data prevista para apresentação: 31 de dezembro de 2023.
Data da apresentação
Prazo para análise da prestação de contas: 30 de janeiro 2025
Resultado da análise da prestação de contas:
Atualizado em: 26/ 06 / 2023
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014